Formação Socioespacial


Histórico do Município

Ricardo de Paula

Imagens e Recortes da História de Presidente Prudente

Temos como objetivo traçar um breve panorama histórico do município de Presidente Prudente a partir de elementos textuais e iconográficos. Pretendemos abordar momentos importantes da histórica política da cidade, assim como cenas do quotidiano social, econômico e cultural.

Iniciaremos com as origens “coronelísticas” de Presidente Prudente, sua constituição e conflitos. Dentro desse contexto, analisaremos a trajetória de Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil e o homenageado para dar o nome à cidade recém-emancipada no oeste do Estado de São Paulo.

Em seguida, destacaremos como “lei e ordem” foram se mesclando a instituições estatais cujo objetivo era levar a “civilização” ao distante Oeste Paulista. Nesse sentido, abordaremos as origens da força pública na cidade de Presidente Prudente e reconstituiremos a trajetória de duas instituições escolares, uma pública e outra privada e como se inseriram no contexto de crescente urbanização que passou a cidade. No auge dessa urbanização, ressaltaremos também os espaços urbanos de sociabilidade como praças e cinemas, usufruídos pela população em diferentes momentos de sua história.

Completando essa trajetória, enfatizaremos um episódio traumático da história política do município, o assassinato de um de seus prefeitos. Embora os 100 anos de história política não se restrinjam a esse episódio, avaliamos que tenha sido marcante frente às transformações econômicas, sociais e políticas vivenciadas no contexto local e nacional.

Com esse percurso, visamos construir a trajetória de sujeitos que moldaram e se viram moldados pelas condições físicas, climáticas, sociais, econômicas, políticas e culturais ao longo desses 100 anos de existência.

Poder e representações: o patrono da cidade no tempo dos coronéis

A vida e o governo do primeiro presidente civil do país são desconhecidos por muitos dos moradores da cidade que o homenageia com seu nome. Prudente José de Moraes Barros (Figura 1) nasceu em um sítio, 4 de outubro de 1841, próximo à cidade de Itu, filho de Catarina Maria de Moraes e José Marcelino de Barros, o casal teve seis filhos sendo Prudente de Moraes o caçula, seu pai foi lavrador e tropeiro. Antes de completar três anos de idade, seu pai foi assassinado. Frente à nova situação, sua vida foi difícil passando por muitas dificuldades financeiras, o que lhe conferiu um caráter de poupador. Sua mãe assumiu a tarefa de lhe ensinar as primeiras letras e formação moral, contando com a ajuda de seu padrinho, Antônio José da Silva Gordo, lavrador e comerciante para terminar os estudos.

Figura 1 – Prudente de Moraes.

Ingressou no Colégio em Itu, era um aluno exemplar e dedicado aos estudos. Infelizmente, o pequeno colégio foi obrigado a fechar as portas e este, sem opção na região, rumou aos 16 anos de idade para a capital, em 1857, a fim de concluir os estudos. Estudou na célebre faculdade de direito do Largo de São Francisco, ingressando em 1859, com uma turma de 115 rapazes, tendo como colegas, figuras de destaque na nossa história, entre estes, Campos Sales, José Maria da Silva Paranhos, conhecido como Barão do Rio Branco e Bernardino de Campos, (PEIXOTO: 210).

Sua vida pública iniciou-se pelo Partido Liberal, ao ocupar o cargo de vereador em Piracicaba, nas eleições de 7 de setembro de 1864, eleito com 420 votos, sendo o candidato mais votado nas eleições. Presidiu a Câmara de Piracicaba no período de 1865-1867, elegeu-se posteriormente a deputado provincial para a legislatura de 1868-9. Tornou-se membro da Comissão de Justiça e Legislação. Pelo Partido Republicano Paulista foi eleito Deputado Provincial à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo em diversos mandatos: 1878-9; de 1881-82 e 1888-89, eleito Deputado Geral à Câmara dos Deputados 1885-6. (SOUZA. 2006: 38).

Em 1894, tornou-se candidato único na eleição direta para presidente da República, tendo como vice o baiano Manuel Vitorino, ligado ao grupo florianista. A candidatura era apoiada por uma base de aliança política do PRP e com a garantia de Floriano Peixoto de que não haveria um contragolpe. Floriano Peixoto contava com um enorme desgaste político apresentado em seu governo.

Em 1894, votaram 345 mil eleitores, correspondente a 2,2% da população. Eleito com 276.583 mil votos, correspondente a 84,3% dos votos válidos, seu governo foi considerado como uma ruptura encerrando o período conhecido como República da Espada.

Seu mandato começou marcado por uma grave crise financeira herdada pela política do encilhamento, que Floriano Peixoto não conseguira reverter. Além da crise econômica haviam sérias crises políticas, que fizeram com que Gastão Pereira da Silva declarasse: “no Sul, degolava-se; no Norte, fuzilava-se.” (Netto, p.1) Além dos embates políticos entre os grandes proprietários de terra que não se entendiam e não conseguiu obter uma unanimidade no Congresso.

Inicialmente Prudente de Moraes necessitava apaziguar a nação, enfrentando a Revolta da Armada, formada por setores da marinha liderados pelo almirante Custódio de Melo. A grave crise de seu governo foi a Revolução Federalista herdada também do governo anterior, iniciada em 1893 centrada no Rio Grande do Sul.

Entretanto, a pior situação enfrentada por seu governo foi a Guerra de Canudos que, devido a sua longa duração e resistência, ocasionou um enorme debate na capital, empolgando grupos que, movidos pelo medo e pela necessidade de reprimir os fanáticos, alegavam que o movimento dos sertanejos desestabilizava e deslegitimava o governo federal, que se mostrava incapaz de combatê-lo. A Comunidade de Canudos foi arrasada no dia 5 de outubro de 1897, entrando para a história como o palco do mais intenso massacre já presenciado na história.

Ao saber da vitória implacável sobre os sertanejos, Prudente de Moraes comemorou com as tropas militares. Foi preparada uma grande festividade para receber os heróis da nação que chegariam no paquete “Espírito Santo” ao Rio de Janeiro, em 5 de novembro. Estes compunham o primeiro contingente vitorioso da guerra de Canudos. Contudo, a festividade teve um desfecho trágico, o presidente foi vítima de um atentado contra sua vida, o agressor era um soldado do 10º Batalhão de Infantaria, Marcelino Bispo de Melo, que se aproveitou do momento em que o presidente encontrava-se na sala do Arsenal de Guerra para recepcionar o general Silva Barbosa junto com dois batalhões da coluna que lutara em Canudos.

O atentando, conforme nos relata Jonas Soares de Souza, teve um efeito de reversão na imagem do presidente, que recuperou seu prestígio e popularidade, sendo constantemente aclamada pelas multidões.

Com o término de seu mandato, Prudente de Moraes fez questão de que a posse de seu sucessor, Campos Sales, amigo de faculdade e militante do PRP, fosse marcada pela pompa, sendo a festa ovacionada pela população.

Em 13 de dezembro de 1902, na cidade de Piracicaba, Prudente de Moraes, aos 61 anos de idade, morreu de tuberculose, a doença o acometia desde a época do exercício da presidência. Em 28 de novembro de 1921 , foi criado o município de Presidente Prudente, mesmo nome da estação ferroviária instalada na região em 1919 (Figura 2), que homenagearia o primeiro presidente civil do Brasil.

Figura 2 - Estação Ferroviária de Presidente Prudente nos anos 1930.

A segurança na terra das oportunidades

A história de Presidente Prudente é anterior à sua criação oficial e remonta aos princípios da década de 1910, quando do surgimento da Vila Goulart e das ações empreendidas pelos coronéis Francisco de Paula Goulart (Figura 3) e José Soares Marcondes (Figura 4).

Goulart era proprietário, junto com seus irmãos, de um vasto latifúndio, por herança denominado: Fazenda Pirapó/Santo Anastácio. Em 1917, chegou ao local onde ergueria uma das estações das Estradas de Ferro da Sorocabana, a primeira, localizada em suas terras. Criou um núcleo urbano onde venderia lotes aos recém-chegados. Além dos lavradores, apareciam sujeitos que vinham e se instalavam a fim de explorarem o comércio nascente. Com a inauguração do tráfego normal de trens, em 19 de janeiro de 1919, aumentou o povoamento tanto rural, como urbano.

O Coronel Marcondes, ao contrário de Goulart, não possuía terras. No entanto, fundou uma empresa colonizadora de venda de terras denominada Companhia Marcondes de Colonização, Indústria e Comércio. Obtendo opção de venda de várias tratativas de terra, dentre elas, uma em Montalvão e outro na fronteira com a Fazenda Pirapó/Santo Anastácio, separados pela linha ferra da Sorocaba, deu início ao seu projeto de expansão financeira vendendo lotes e tornou-se um político temido e respeitado (ABREU,1972).

Figura 3 - Cel. Francisco de Paula Goulart.

Figura 4 - Cel. José Soares Marcondes.

Duas grandes preocupações marcaram as autoridades políticas prudentinas no início de sua trajetória: a segurança e a educação. As Vilas Goulart/Marcondes (Figura 5 e Figura 6) eram prósperas, o que provocava o aparecimento de pessoas de diversas origens e com diferentes objetivos, como cita o historiador Dióres Santos Abreu (1972: 81-83):

[...] era natural que para lá afluíssem marginais de tôda espécie: jogadores, criminosos foragidos da justiça, ladrões, enfim, toda sorte de aventureiros. Para alguns era o refúgio, para outros, a oportunidade para algum golpe rendoso. Daí a freqüência de crimes, brigas e assalto a mão armada na calada da noite. Além disso, os próprios colonos, às vezes, excediam-se no álcool dando curso às paixões e cometiam desatinos cuja impunidade era estímulo para novas desavenças.

Figura 5 – Vila Goulart, década de 1920

Figura 6 - Cel. José Soares Marcondes.

Segundo Abreu (1972), a manutenção da segurança e da ordem pública em Prudente era precariamente realizada pelo próprio Goulart que tomava às vezes do policiamento (dentro das práticas coronelistas vigentes à época), mas, no decorrer do tempo, percebeu-se a necessidade de solicitar ao Governo do Estado a instalação do Distrito Policial e a nomeação de um Inspetor de Quarteirão.

Além do Distrito Policial, ainda na década de 1920, também se instalou em Presidente Prudente um destacamento da Força Pública, porém, com efetivo reduzido, motivo de diversas reclamações das autoridades locais. Mas, em momentos especiais ou relevantes (comícios, eleições, greves, diligências na área rural, festividades carnavalescas, etc.), tal efetivo era reforçado, o delegado regional (maior autoridade local da Polícia Civil) solicitava reforço policial para o Comandante do Sétimo Batalhão de Caçadores (7º BC) Sorocaba/SP.

Durante a 2ª Guerra Mundial, a Delegacia Regional de Polícia passou a ser responsável pela fiscalização dos estrangeiros de nacionalidades alemã, italiana e japonesa residentes na região, portanto, são emitidas várias normas para esses estrangeiros com o objetivo de mantê-los sob observação e limitando-os de circulação e de comunicação.

Em julho de 1948, foi instalada, em caráter provisório, em prédio adaptado, a sede da 3ª Companhia Independente (CI), proporcionado com esforços próprios e a ajuda do efetivo da Unidade. Graças, também, à colaboração de autoridades locais para o êxito dessa empreitada, podemos observar mais uma prova da integração do Estado com a sociedade civil, fato registrado com o comparecimento à solenidade de instalação, do povo prudentino, autoridades eclesiais e a presença do sr. Deputado Estadual Mário Eugênio, sendo que nos dias atuais é lembrado no município de Presidente Prudente com um busto ostentado na Praça do Jardim Bongiovani que leva seu nome.

Em junho de 1950, foi inaugurada a sede definitiva da 3ª CI com o descerramento da placa comemorativa pelo então Governador do Estado o Exmo Sr. Dr. Adhemar de Barros, a mais alta autoridade civil do Estado. Fizeram-se presentes também outras autoridades civis e militares, sendo a mais alta autoridade militar o Sr. Coronel Eleutherio Brun Ferlich, Comandante Geral da Força Pública.

Em julho de 1952, iniciou-se uma campanha “Pró Corpo de Bombeiros”, pois era comum ocorrerem incêndios nas serrarias e nas indústrias beneficiadoras de algodão. Essa campanha culminou com a criação e instalação do Destacamento de Bombeiros em 1962 (Figura 7), Unidade subordinada à 3ª CI.

Figura 7 – Corpo de Bombeiros (s/d).

Às 23:40h do dia 31 de março de 1964, a 3ª CI entrou de prontidão em Prudente, permanecendo até às 08:00h do dia 10 de abril de 1964, data marcante para história do Brasil, dia do golpe militar de 64, inaugurando no país a forma ditatorial de governo. As funções das forças policiais são, de certo modo, alteradas, pois, além das atividades normais, ela passou também a atuar como força repressiva para a manutenção da ordem vigente, inclusive perseguindo civis opositores ao regime.

Em junho de 1966, foi realizada a solenidade de instalação do 18º BP, na qual o seu 1º comandante, o Tenente Coronel Vicente de Falco, através de um pronunciamento, descreveu a missão da Força Pública, ressaltando o trabalho realizado pela 3ª CI e discriminando a área de atuação da nova Unidade.

O período entre as décadas de 1920 a 1960 demarcou a transformação ocorrida na estrutura da segurança que deixou de ser competência privada, mantida pelos coronéis e passou a ser de competência pública exercida pelo Estado.

As primeiras letras frente às demandas da crescente urbanização

A expansão dos grupos escolares paulistas possui relação direta com o desenvolvimento dos municípios. À medida que o café avançava, linhas de trem eram instaladas para o escoamento da produção e as cidades surgiam acompanhando o ritmo desenfreado do desenvolvimento econômico. Destarte, não é exagero dizer que “a expansão do ensino acompanhou os rastros do café e a ‘marcha para o Oeste” (SOUZA, 2006, p. 104).

O 1º Grupo Escolar de Presidente Prudente (Figura 8) foi instalado em 1925, através da conversão das Escolas Reunidas, e passava a funcionar na Rua Chavantes, nº 41. As instalações, contudo, não eram aquelas que se observavam nos grupos escolares das demais cidades paulistas mais desenvolvidas, nas quais o edifício escolar era construído seguindo-se prescrições específicas, de acordo com as normas higiênicas vigentes, devendo ser grande o suficiente para comportar uma grande demanda de crianças em idade escolar da cidade.

Figura 8 – Figura 8 – Turma de 1928 do 1º Grupo Escolar.

Acompanhando o rápido desenvolvimento de Presidente Prudente, a população também se expandia e, consequentemente, o número de crianças em idade escolar ampliava-se ano a ano. Já no ano de 1927, a cidade havia completado uma década de existência e o seu desenvolvimento era patente, já contando — de acordo com o recenseamento publicado no jornal A Voz do Povo —, com 1500 residências e com uma população aproximada de 7500 habitantes, permitindo ao articulista do jornal projetar que “dentro de 5 annos, com a mesma medida de crescimento annual de hoje, Presidente Prudente ostentará uma população superior a 15.000 almas” (A VOZ DO POVO, 29/01/1927).

Ainda na mesma estatística demográfica, constatou-se um aumento de 70% no número de nascimentos, tendo nascido 875 crianças no ano de 1927. Esse aumento da população infantil refletia-se no grupo escolar, já que com dois anos de funcionamento ainda permanecia nas mesmas instalações, mesmo com um aumento significativo nas matrículas: de 302 estudantes, em 1925, para 450, em 1927 (GRUPO ESCOLAR, 1975, p. 53).

O fato de o prédio ser alugado e pertencer a particulares, como era o caso do grupo de Presidente Prudente, fazia com que essa estrutura não fosse adequada para o fim a que estava sendo destinada. Sendo construída para servir como residência, não existiram naquela construção as preocupações com as questões higiênicas que permeavam a discussão educacional da época.

Assim, o 1º Grupo Escolar de Presidente Prudente vivia entre o improviso de suas precárias (e sempre provisórias) instalações e a tentativa de atendimento da crescente demanda pela escola primária. Não foram poucas as reivindicações no sentido de prover o grupo escolar da cidade com condições mínimas para o funcionamento e o atendimento da crescente demanda por escolarização primária. Foi somente no final do ano de 1933 que o governo estadual abriu um edital para a apresentação de propostas para os interessados na construção do tão aguardado prédio do grupo escolar.

Enquanto estava sendo construído o prédio para o grupo, as crianças continuavam frequentando o mesmo prédio velho que abrigava o grupo escolar desde a década anterior. E parecia que a situação continuaria a se alongar, haja vista que no segundo semestre do ano de 1936, o jornal A Voz do Povo noticia em tom de denúncia a paralisação nas obras do grupo em função da falta de verbas por parte do Estado.

Cerca de 1.500 creanças, desta cidade, neste clima tropical terão que supportar, nos velhos pardieiros, em que funccionam os trez grupos escolares, em salas antihygienica, apertadas, sujas, o horrível calor, que já se faz sentir nestes dias. Imagine-se durante a canicula que nos ameaça d’agora em diante? Será que os politiqueiros não tem consciencia? Se têm, ella a esta hora deve estar doendo (A VOZ DO POVO, 10/10/1936).

O novo prédio para abrigar as classes dos grupos escolares até então existentes na cidade foi inaugurado em maio de 1938.

Teve festa, tinha sanduíche, tinha guaraná quente [risos]. E eu lembro que tinha uma banda de música, não sei se eu estou enganada, mas parece que tinha sim. Para os alunos da escola, para os professores, não era pra cidade inteira. Nós ficamos o dia inteiro lá andando, comendo sanduíche. Para a criançada que não tinha nenhum divertimento, aquilo lá foi um acontecimento. Tinha as autoridades, mas eu não me lembro quem era... Devia ser o diretor, aquele que deveria ser o diretor... (Informação verbal)1.

A construção desse prédio (Figura 9) reveste-se de uma significação especial, pois, além de o grupo escolar estar imbuído da ideologia que o transformava em um templo de luz, esta edificação era fruto de uma luta que já somava 13 anos. Luta que envolveu diversas personagens com diversos objetivos, mas que em 1938, somados os esforços, atingiu um fim comum.

Figura 9 – imagens do novo prédio do grupo escolar nos anos 40.

Quase simultaneamente à inauguração do novo prédio do grupo escolar, em fins da década de 1930, a educação formal prudentina ganhava novos contornos com a introdução de uma alternativa confessional. Em 5 de abril de 1937, era inaugurado o Colégio Cristo Rei (Figura 10), um estabelecimento de ensino particular que, sob a direção da Congregação das Beneditinas Missionárias de Tutzing, viria a oferecer, em regime de internato, cursos primários para as meninas da cidade.

Figura 10 - Colégio Cristo Rei, década de 1940

De um modo geral, e consensualmente até, essa função específica do colégio configurou-se, ela mesma, de fato, no motivo mais premente de sua instalação – e, certamente, em seu diferencial maior. Entretanto, a fundação dessa escola, observada em pormenores, encerraria, por outro lado, dentro de suas particularidades históricas, um contexto motivacional um tanto mais diversificado, que extrapolaria, afinal, aquele fator mais imediato relacionado à necessidade formalmente expressa de uma educação voltada ao público feminino. Um contexto que, analisado sob certo olhar, permite-nos apreender uma dimensão e um sentido bem mais amplos desse significativo evento da história da educação prudentina.

Com a diminuição da área rural prudentina ocasionada pela emancipação posterior dos municípios vizinhos, o núcleo urbano prudentino passou a apresentar, consequentemente, uma tendência de evolução em relação ao campo, à medida em que ia “[...] cada vez mais se especializando como centro regional comercial, industrial e de serviços [...]” (ABREU, 1972, p. 205).

Apesar de os grandes latifundiários locais continuarem gozando de enorme influência e projeção na vida do município – em virtude de uma economia ainda essencialmente agrária –, é certo que, diante das transformações vistas, o afloramento econômico da nova “classe média” urbana em Presidente Prudente, não se fazendo diferente de qualquer outra sociedade urbana ocidental, viria a proporcionar aos seus membros, também, um considerável prestígio social, político e cultural em seu meio.

Diante disso, não seria de todo inadequado julgar que a ascensão dessa classe traria consigo, consequentemente, outros parâmetros ao modus vivendi da sociedade prudentina. Já se percebia, por exemplo, uma preocupação própria desse segmento para com o futuro do município – uma vez que, obviamente, ali já se encontravam também estabelecidas, de forma definitiva, as suas famílias. Mas o interessante é que, para o nosso caso em particular, essa preocupação viria a se manifestar, de modo especial, por meio de uma de suas demandas mais prioritárias: a formação educacional de seus descendentes, justamente por considerá-los uma “[...] mocidade que terá sobre os hombros a responsabilidade dos grandes destinos deste prospero e pujante município.” (INAUGURAÇÃO do Collegio Christo Rei, A Voz do Povo, 1937, sic).

Ao analisarmos os dados referentes às primeiras matrículas efetuadas no colégio no ano de sua fundação, podemos notar, enfim, que a maioria dos alunos inscritos eram filhos justamente de integrantes daquela classe urbana emergente, representada, em maior incidência, por profissionais liberais e comerciantes, seguidos, em menor número, por funcionários públicos, industriais e prestadores de serviços diversos – embora os fundiários se fizessem bastante presentes também.

À época da fundação do Colégio Cristo Rei, Presidente Prudente contava na esfera pública e gratuita, com o já referido Grupo Escolar, já no âmbito privado, contava com a Academia de Comércio do Ginásio São Paulo (Figura 11), cuja escolarização não se fazia universalizante, pois o objetivo maior era a formação técnica especializada do contingente funcional destinado às atividades mercantis (ABREU, 1972).

Figura 11 – Ginásio São Paulo, década de 1930.

Diante desse cenário, determinado setor da sociedade local – o qual, aqui, associamos àquela emergente classe social/urbana anteriormente descrita – não satisfeito com a oferta educacional formal tanto por parte das administrações públicas quanto, por outro lado, pela iniciativa privada (com seu currículo limitadamente voltado à especialização técnica), mobilizar-se-ia em torno da ideia de se instalar, na cidade, um instituto escolar que viesse garantir uma formação cultural diferenciada para seus filhos – no caso, uma formação amparada, acima de tudo, por uma concepção filosófico-pedagógica tradicional e confiável segundo seus conceitos e valores.

Assim sendo, e por força, também, da conjuntura histórica do período, a concretização desse ideal não poderia dar-se senão por intermédio de nada menos do que a própria Igreja Católica, em face de sua atuação ainda relevante na educação formal no Brasil – atuação essa, aliás, subsistente desde os remotos tempos jesuíticos. Além disso, e bem a propósito, a instituição católica, especialmente, fazia-se um dos patrocinadores mais tenazes da corrente de educação denominada “humanista tradicional” (SAVIANI, 1998).

Devido à confiança depositada na Igreja e em seus representantes institucionais – garantida, por certo, e em grande parte, pela afeição da comunidade laica à tradição católica –, a sociedade prudentina, ou, mais precisamente, aquela parcela diretamente interessada na instalação do colégio, com efeito, viria a entender também a proposta pedagógica beneditina como que perfeitamente adequada à sua demanda. Diante disso, não se viam objeções, portanto, em confiar a educação de seus filhos àquela “[...] respeitavel Congregação Benedictina, que tanto beneficios espirituais tem proporcionado ao Estado de S. Paulo, e quiçá ao Brasil inteiro.” (INAUGURAÇÃO do Collegio Christo Rei, A Voz do Povo, 1937, sic).

Se nos anos 1930 e 1940, começavam a se constituir os paradigmas da educação formal, sob forte pressão demográfica de uma população urbana crescente, nos anos seguintes, a cidade experimentou reformas, políticas e investimentos que pudessem responder também às demandas por lazer seja em espaços públicos como praças e ruas, seja em espaços privados como os cinemas.

Lazer e sociabilidade em meados do século XX

Na década de 1950, temos uma juventude que não estava tão diferenciada do mundo adulto, não se constituindo como um tempo de preparação para a vida adulta, com uma cultura e com tempos e espaços específicos de sociabilidade juvenil, pois seus espaços e tempos eram, em sua maioria, os mesmos da família.

Havia ainda a presença forte de um universo cultural muito mais próximo do rural e do tradicional, que, propriamente, do urbano. Famílias migrantes se fixaram na zona rural da região de Presidente Prudente, produzindo culturas como amendoim, café e algodão. Os jovens que aqui viviam, estudavam em escolas existentes no meio rural. Nas fazendas e sítios eram constantemente realizadas quermesses e bailes, eventos esses que reuniam jovens de toda a redondeza, inclusive da área urbana.

No meio urbano ocorriam festas em escolas e clubes e, comemorações cívicas, em espaços públicos. A sociabilidade juvenil ocorria principalmente na área central da cidade, como na Praça Nove de Julho (Figura 12) e na Rua Nicolau Maffei (Figura 13).

Figura 12 – Praça 9 de julho, década de 1950.

Figura 13 – Rua Tenente Nicolau Maffei, década de 1940.

Era, principalmente, nessa área central que ocorria o encontro dos diferentes atores sociais, devido à oferta de atrativos, tanto em espaços públicos, quanto privados; ressaltando, assim, a importância da área central da cidade, para onde convergiam fluxos os mais diversos, tanto em busca de mercadorias e serviços, quanto em busca de locais de sociabilidade no tempo livre. Dentre os serviços e espaços disponíveis no centro, destacavam-se o Ambassador e o Grande Hotel - estabelecimentos que continham pistas de dança e as panificadoras: Pane e Soberana. O que justifica essa predominância é o fato de se localizarem na área central da cidade e não haver a necessidade de ser sócio para frequentá-los.

Além deles, os cinemas eram bastante frequentados pela população, principalmente, pelos jovens prudentinos. Pode-se afirmar que o cinema sempre esteve presente no decorrer do desenvolvimento da cidade, pois desde o início da década de 1920 atuou como um elemento de promoção sociocultural. Tal afirmação é abalizada pelo fato de a cidade, desde os primeiros anos de fundação do município até a contemporaneidade, não ter ficado um ano sequer sem uma sala de projeção cinematográfica.

Um dos primeiros cinemas da cidade foi o Theatro Cine Internacional, popularmente conhecido como Cine João Gomes. Situado na Rua Tenente Nicolau Maffei, Praça 9 de Julho, foi inaugurado em 1925 e reformado em 1941 (Figura 14).

Figura 14 – Cine João Gomes, década de 1960.

Devido à sua localização, no coração da cidade, em frente à praça, o cinema foi o pivô do movimento que ganhou contornos bem populares: o footing que se caracterizava por um passeio noturno realizado principalmente por jovens. As mulheres, geralmente acompanhadas de outras amigas, caminhavam pelas ruas, em um verdadeiro desfile para os homens que ficavam parados apreciando as garotas passarem. O cinema e os bares, como o Bar Cruzeiro do Sul, foram grandes personagens deste momento.

Durante os anos de atividade do Cine João Gomes, Presidente Prudente pode presenciar a existência de um cinema que se tornou parte da história do município, sendo o mais popular e querido por grande parte da população prudentina. Em dezembro de 1974, conforme comunicado impresso cedido pela Prefeitura Municipal, um dos seus mais antigos estabelecimentos encerrava suas atividades (COMUNICADO, 2010).

O Cine Theatro Phenix foi inaugurado no dia 17 de dezembro de 1935. José Leão Cavalcante era um dos sócios do novo estabelecimento, pertencente à empresa Tenório & Guerra, que posteriormente integrou o circuito Peduti. A nova casa dispunha de 1.600 lugares entre geral e galerias. O Cine Phenix (Figura 15), antigo Santa Emília, localizava-se no mesmo endereço do precursor da malha de exibição de Presidente Prudente, na Rua Barão do Rio Branco, esquina com Dr. José Foz.

Figura 15 – Cine Phenix, década de 1940.

O Cine Phenix foi o primeiro cinema a estabelecer um diálogo com os japoneses. Se comparado às demais salas de projeção, foi o que mais atendeu à colônia na cidade. Em suas programações, havia sessões em que eram projetados filmes nipônicos, na maioria das vezes, sem legenda.

Com sua fachada iluminando a Avenida Coronel José Soares Marcondes, bem em frente ao Hotel Aruá, no centro da cidade, foi inaugurado no dia 3 de fevereiro de 1959 o Cine Presidente (Figura 16). Além de ser um dos maiores do Estado em número de poltronas, o Cine Presidente, conforme nota divulgada antes de sua estreia, tinha “a segunda tela da América do Sul em tamanho”.

Figura 16 – Cine Cine Presidente.

Este estabelecimento chegou em uma época de decadência do cinema. A televisão ganhava contornos mais interessantes para a população, diminuindo a apreciação do público como nos anos de ouro. Em 1983 o Cine Presidente, um dos maiores cinemas do interior do Estado, fechou as portas após 24 anos de existência.

Um outro cinema, com breve existência no final dos anos 1960, foi o Cine Coral. Este cinema possuía uma peculiaridade que o individualizava das demais salas de projeção prudentinas: sua intenção era atingir os moradores que residiam afastados da região central da cidade. Inaugurado à Rua Ribeiro de Barros, 456, no Jardim Aviação, completava o quadro do setor cinematográfico. Foi inaugurado em 1969 e encerrou suas atividades em 1972.

O Cine Ouro Branco foi arquitetado na galeria térrea do edifício Ouro Branco, construído pelo médico Domingos Cerávolo, à Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Siqueira Campos, o cinema recebia o mesmo nome do prédio. Surgiu no panorama prudentino em um momento em que a cidade, em crescimento, já possuía instituições de ensino superior, aeroporto e outras estruturas remetendo a um aspecto cada vez mais urbano.

Inaugurado em 1965, mesmo sem ar condicionado, seguia a linha das grandes salas de projeção de São Paulo: os funcionários devidamente uniformizados com gravata borboleta e o chão forrado com carpete (FERREIRA, 2010).

Já na década de 1990, o cinema entra em sua fase de declínio e suas 800 poltronas já não são facilmente ocupadas como antes. Neste período, o cinema exibia filmes pornográficos (FERREIRA, 2010). Esta sala de projeção foi a única da cidade a exibir filmes do gênero. Pouco tempo depois, este estabelecimento encerra suas atividades no ano de 1996 (COMUNICADO, 2010).

Além dos percalços de sua existência, um acontecimento chama a atenção na história prudentina quando se menciona o Cine Ouro Branco, uma tragédia política que além de protelar sua inauguração em 1965, provocou grande comoção na população: o assassinato do prefeito Florivaldo Leal (Figura 17).

Figura 17 – Florivaldo Leal.

O ano de 1963 foi marcante no Brasil e no mundo por uma sucessão de eventos em que houve grandes desdobramentos políticos, sociais e culturais. Duas mortes abalaram o mundo ocidental naquele ano: a do papa João XXIII em junho e do presidente John Kennedy, dos Estados Unidos, em novembro, (Kennedy: Morte foi produto do imperialismo “cristão”. O Imparcial. 24/11/1963).

A primeira, incidindo entre os católicos e os rumos da Igreja. A segunda, influenciando sobremaneira os destinos da maior potência ocidental e do mundo capitalista. Os dois eventos estão inseridos no contexto de guerra fria que dividiu o globo em dois grandes blocos antagônicos de nações: o bloco socialista, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos (HOBSBAWM, 1995).

O Brasil viveu o começo dos anos 1960 em meio às tensões decorrentes dos contextos internos e externos. Depois da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, o vice-presidente João Goulart assumiu a presidência diante do embate entre aqueles que defendiam sua posse e aqueles que queriam novas eleições.

O meio urbano convulsionava-se em greves que atingiam diversos setores e envolvendo milhares de trabalhadores em todo o país. Ferroviários, petroleiros, operários, bancários e professores mobilizavam-se em torno de melhorias salariais, paralisando suas atividades, contribuindo para maior desgaste do governo de João Goulart. (FERREIRA & DELGADO, 2003)

A cidade de Presidente Prudente vivia e repercutia os eventos internacionais e nacionais por meio de sua imprensa. As notícias a respeito das mortes do papa João XXIII e do presidente John Kennedy ocuparam lugares de destaque em jornais como O Imparcial. A mobilização dos trabalhadores atingiu a cidade com o debate em torno da adesão ou não de ferroviários e bancários à greve geral em outubro daquele ano e a participação dos professores na primeira greve do magistério paulista.

Enquanto isso, o meio político local estava envolvido nas apostas de quem seriam os candidatos que disputariam a eleição para prefeito na cidade. Florivaldo Leal foi uma das surpresas para o pleito em 1963, estando longe de ser a primeira indicação do PSP (Partido Social Progressista) que ao longo do ano apresentou nomes como de José de Salles Macuco, Antonio Almeida Santos, Mario Graccho e José Lemes Soares. O nome de Florivaldo Leal foi aprovado em convenção realizada pelo PSP em julho daquele ano, tendo como candidato a vice o presidente do partido Antonio de Almeida Santos.

Passado o momento de especulações e realizadas as convenções partidárias, quatro candidatos concorreram às eleições para prefeito: Florivaldo Leal pela aliança PSP/PR (Partido Republicano), Antonio Sandoval Netto pelo PSD (Partido Social Democrático), Paulo Alberto de Oliveira pelo PTN e Hugo Lacorte Vitalle pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

O Estado de São Paulo era governado por Adhemar de Barros, líder do PSP, um dos principais opositores do presidente João Goulart, inclusive estando à frente dos acontecimentos que levaram ao golpe de estado liderado pelos militares em 31 de abril de 1964. Posando ao lado do governador Adhemar de Barros, Florivaldo tentava compensar a sua pouca popularidade e inexperiência no jogo político.

Da mesma forma que em outras eleições, durante esse período denominado de populista (1945-1964), a máquina governamental, administrada pelo PSP, acabou sendo determinante na vitória de um candidato que, mesmo desconhecido da população, logrou êxito diante de candidatos mais experientes na vida político-partidária (FLEISCHER, 1981; SAMPAIO, 1982).

De acordo com O Imparcial (10/10/1963), os resultados das eleições do dia 6 de outubro foram os seguintes:

Para Prefeito Municipal

Florivaldo Leal: 6.783 votos;

Paulo Alberto de Oliveira: 5.254 votos;

Antonio Sandoval Netto: 4.906 votos;

Hugo Lacorte Vitalle: 805 votos;

Presidente Prudente possuía, segundo fontes municipais, 54 mil habitantes. Apresentava um histórico de sucessão política envolvendo nomes tradicionais na cidade como Antonio Sandoval Netto e Dr. Domingos Leonardo Cerávolo, ambos tendo exercido o mandato de prefeito em mais de uma oportunidade. De acordo com Dióres Santos Abreu, eram os herdeiros políticos dos coronéis do antigo Partido Republicano quem ditavam os rumos na indicação para a Assembleia Legislativa e para a sucessão municipal. Entretanto, os anos 60 sinalizavam com mudanças econômicas e culturais que impactariam os acordos políticos que faziam prevalecer interesses de grupos há muito estabelecidos.

A população prudentina cresceu significativamente depois de 1960. Provenientes da zona rural, municipal e regional, constituiu de início, massa de manobra do assistencialismo-paternalista dos dois chefes políticos. (...) Entretanto, a modernização da administração pública brasileira, incrementando, por exemplo, a Previdência Social e a Assistência Médica, desarmou significativamente aqueles dois políticos no seu socorro à pobreza que passou a ter amparo institucionalizado do Estado para as suas necessidades. (...) a população da cidade oriunda da época da abertura e da colonização foi envelhecendo. Os pioneiros, como eram chamados os primeiros moradores, nas festas cívicas, diminuíam de número com o passar do tempo, enfraquecendo as bases eleitorais de Cerávolo e Sandoval. Os descendentes viviam em outra situação econômica e emocional que os desvinculava dos compromissos dos seus antepassados; estavam ligados aos novos apelos dos partidos, dos sindicatos e das associações. (ABREU, loc. cit., 189)

Dentro desse contexto de transição entre o predomínio de práticas associadas ao coronelismo e as novas demandas geradas pela emergente sociedade urbana, é que assumiu a prefeitura o novato Florivaldo Leal. Seus desafios eram de manter a relação amistosa com o governo do Estado para ao mesmo tempo, ser leal àqueles que o apoiaram e o fizeram vencedor e construir uma carreira alicerçada em características próprias que pudesse dar alguma margem de independência frente a essa nova sociedade que se constituía.

Mesmo antes de assumir, Florivaldo Leal já vislumbrava algumas das dificuldades que encontraria em seu curto mandato. Em primeiro lugar, um problema de ordem privada o impedia de ser diplomado, a não apresentação da carteira de reservista, comprovando a quitação do serviço militar. Problema este que foi solucionado após viagem a Brasília, mediada por lideranças de seu partido, o PSP, junto aos órgãos competentes.

Em segundo lugar, uma dificuldade de ordem administrativa, pois os vereadores propuseram projeto de lei que autorizava o recebimento por parte da edilidade de proventos o que representaria um custo elevado para a administração municipal. Aprovado em primeira votação e após ampla repercussão na imprensa e pela troca de acusações entre assessores ligados ao prefeito eleito e alguns vereadores, o projeto foi rejeitado em segunda votação antes de Leal tomar posse (Subsídios: manobra da oposição contra FL - Florivaldo Leal – O Imparcial. 05/11/1963).

As dificuldades foram sendo contornadas. Sua administração era elogiada nos meios de comunicação, sendo apontado como suas qualidades, “a jovialidade”, “o dinamismo”, além de representar “uma visão de moderno homem público” (A Voz do Povo. 1965). Contando com o apoio do governo estadual, Florivaldo pode driblar a recorrente falta de recursos e iniciar uma série de obras. Destacamos a construção do novo paço municipal que viria ser chamado de “Alvoradinha”(figura 18), numa referência ao Palácio do Alvorada.

Figura 18 – à esquerda o antigo paço municipal nos anos 1940 e à direita o novo paço municipal nos anos 1980.

Às vésperas de completar dois anos de mandato, os jornais saudavam as realizações de Florivaldo Leal.

Presidente Prudente tem crescido vertiginosamente nestes últimos anos graças à profícua administração do Prefeito Florivaldo Leal, que a 1º de janeiro completará dois anos de mandato. Em nossa história administrativa manda a verdade dizer, nunca tivermos chefe de executivo tão atuante e dinâmico e que aos poucos vai fazendo nosso povo compreender que as drásticas medidas tomadas no início de sua gestão foram em nosso próprio benefício. (F.L. dois anos de profícua administração. A Voz do Povo. 05/11/1965)

Em dezembro de 1965, mais um evento estava sendo preparado para receber o prefeito Florivaldo Leal, a inauguração do novo cinema da cidade, o Cine Ouro Branco, cujo filme para estreia já teria sido escolhido, tratava-se “Rolls Roice Amarelo”. (O Imparcial. 12/11/1965)

Era tarde de 21 de dezembro de 1965, final de expediente na prefeitura, algo em torno de 17h40. O prefeito Florivaldo Leal preparava-se para deixar o gabinete em direção a sua casa, antes de participar dos festejos de inauguração do Cine Ouro Branco. Antes de adentrar o veículo, foi repentina e violentamente abordado por um homem que, empunhando o cabo de uma picareta, acabou por desferir-lhe dois golpes. (O Imparcial. 22/12/1965)

A reação ao fato não demorou. Logo chegaram os primeiros policiais que detiveram o algoz do prefeito, Erotildes de Oliveira, funcionário do parque de obras da prefeitura. Motoristas e demais funcionários da prefeitura dirigiram-se rapidamente com o corpo ensanguentado de Leal para o Hospital São Luiz.

A morte foi anunciada nas primeiras horas do dia 22 de dezembro e foi sucedida de mais demonstrações populares que denotavam uma mistura de curiosidade e carinho pelo jovem prefeito que teve o mandato e a vida brutalmente interrompidos.

Relembrar a trajetória de Florivaldo Leal é relembrar uma dentre muitas passagens da história dessa cidade que comemora seu primeiro centenário, marcado por eventos que despertaram alegrias, expectativas e tristezas.

Registramos aqui apenas fragmentos e passagens da história de Presidente Prudente. Convém ressaltar a necessidade de novas pesquisas que possam explorar outros aspectos dessa trajetória centenária e que contribuam para desvelar as nuances e contradições inerentes ao seu processo histórico. Mais informações podem ser obtidas acessando os sites dos Grupos de Pesquisa CEGET (Centro de Estudos de Geografia do Trabalho) e CEMOSI (Centro de Memória, Documentação e Hemeroteca Sindical "Florestan Fernandes").

1 - Este texto é uma adaptação do livro PAULA, Ricardo Pires de. (et al.) Presidente Prudente: uma cidade, muitas histórias. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2012. Os capítulos utilizados foram: UEOCKA, Lorayne G. Prudente de Moraes: o bacharelismo na política brasileira; VILIONE, José Libório. Segurança Pública em Presidente Prudente: criação, instalação e trajetória; PAULA, Ricardo Pires de. Da promessa à tragédia: o assassinato do prefeito Florivaldo Leal e suas repercussões; MARIANO, Jorge Luiz Mazzeo. A implantação do primeiro Grupo Escolar de Presidente Prudente (1925-1938); RIGA, Valmir Medina. Um olhar sobre a fundação do Colégio Cristo Rei; RIBEIRO, Arilda Ines Miranda. A Presença Feminina na imprensa de Presidente Prudente (1929); SOUZA, Fernanda Aparecida de. Tempos e espaços da sociabilidade juvenil em Presidente Prudente nas décadas de 1950 e 1970; VEDOVE, Luiz Carlos Dale (et.al.). A história das salas de projeção de Presidente Prudente.

  Referências Bibliográficas

ABREU, Dióres Santos. Formação histórica de uma cidade pioneira paulista: Presidente Prudente. Presidente Prudente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente, 1972.

______. Poder Político Local no Populismo: Presidente Prudente-SP 1928-1959. Presidente Prudente: Impress, 1996.

COMUNICADO. Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. 21 set. 2010.

DELGADO, L. & FERREIRA, J. (org.). O Brasil Republicano: O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. RJ: Civilização Brasileira, 2003.

FERREIRA, Nelson. Seu Nelson do Cinema. Entrevista concedida à Renata Negrão, 5 set. 2010.

FLEISCHER, David V. (org.). Os Partidos Políticos no Brasil. Brasília: Ed. UNB, 1981.

GRUPO ESCOLAR Prof. Adolpho Arruda Mello: 50 anos e uma história. Presidente Prudente: Editora Imprensa, 1975. Revista Comemorativa.

HOBSBAWM, Eric J. A Era dos Extremos. O breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

SAMPAIO, Regina. Adhemar de Barros e o PSP. SP: Global, 1982.

SAVIANI, Dermeval. Tendências e correntes da educação brasileira. In: MENDES, Durmeval Trigueiro. Filosofia da educação brasileira. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998, p. 19-44.

SOUZA, Rosa Fátima de. Alicerces da Pátria: escola primária e cultura escolar no Estado de São Paulo (1890-1976). Tese de Livre Docência – Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara, Araraquara-SP, 2006.

JORNAIS CONSULTADOS

**O Imparcial

A Voz do Povo**


Espaço Urbano

Arthur Magon Whitacher

Origem do núcleo urbano e expansão territorial de Presidente Prudente

Presidente Prudente tem suas origens vinculadas ao avanço das áreas de plantio do café rumo ao que se chamava até o início do Século XX de “sertão” de São Paulo, num movimento de leste para oeste, incrementado pela procura de novas terras, presença de mão de obra imigrante, e pela alta dos preços do grão no mercado internacional. Milliet (1938, s.n.t.) traça esta marcha com uma ocupação progressiva das terras dispostas à oeste e norte da capital paulista.

Esse processo de ocupação foi fortemente incrementado pela extensão da Estrada de Ferro Sorocabana, ao mesmo tempo que criou demanda para ela (Figura 1).

Figura 1 – Estado de São Paulo: expansão das estradas de ferro.

À dinâmica da cafeicultura, Leite (1972) acrescenta uma preocupação geopolítica nacional, decorrente direta da Guerra do Paraguai, naquele momento recém encerrada: a necessidade de incremento de ligações entre o litoral brasileiro e as fronteiras à oeste e a consequente ocupação estratégica dessas regiões. Segundo o autor: “Cumprindo um programa estratégico do Govêrno brasileiro, de ordem política e militar, no sentido de tornar mais acessível o oeste aos centros litorâneos, a Estrada de Ferro Sorocabana, antecedendo o café, cortou os sertões do Sudoeste em busca do Rio Paraná”. (LEITE, 1972, p. 119).

A expressiva presença de terras devolutas, origem de posses de grandes glebas, e a pouca ocupação destas por populações não autóctones junta-se a esses interesses estratégicos e à possibilidade de exploração capitalista dessas áreas que fez-se fortemente apoiada e, em boa medida, antecedida pela estrada de ferro. Segundo Abreu (1972):

É dentro dêste contexto da marcha do café pelos espigões do extremo-oeste de São Paulo, tendo como amparo a Estrada de Ferro Sorocabana, que se coloca o aparecimento de Presidente Prudente. A busca de solos virgens para o café, a especulação com terras e a colonização pelo loteamento de grandes glebas resumem as características do povoamento na Alta Sorocabana. Os núcleos urbanos surgiram como pontos de apoio para a exploração econômica da região. (ABREU, 1972, p. 42).

Desta forma, temos, no Oeste Paulista, uma urbanização que não surgiu do campo, o que expressaria concentração econômica e populacional advinda de atividades de origem ou de suporte agrícola e da centralidade disso decorrente, mas, isso sim, para o campo, como base e atrativo para negociação das terras rurais e apoio aos projetos de colonização.

Nesse sentido, para Sposito (1995, p. 5): “Percebemos assim que, se a região fora em sua primeira fase ocupada através das posses de grandes glebas, ao tempo do surgimento das cidades, a terra já havia se transmudado em mercadoria, tanto assim que os núcleos urbanos nasciam para estear a sua comercialização”, ou como afirmou Abreu (1972, p. 9): “A cidade será, na maioria das vêzes, o trampolim para a ocupação da zona rural. E continuará depois a fornecer-lhe as condições para o desempenho de suas funções vitais”.

Foi nesse contexto e com tal motivação que foram erigidos os dois núcleos de povoamento que deram, depois, origem a Presidente Prudente, ambos às margens da Estrada de Ferro Sorocabana e posicionado-se um à frente e o outro aos fundos da estação ferroviária.. Esse fato, o de ter surgido a partir não de um, mas de dois núcleos, torna nossa cidade bastante peculiar. Sobre isso, escreveu Abreu (1972, p. 45): “A cidade de Presidente Prudente nasceu da reunião de dois núcleos urbanos criados para ampararem as vendas de Terras feitas pelo Coronel Francisco de Paula Goulart e Coronel José Soares Marcondes, que foram os responsáveis por sua fundação e sistemática colonização, respectivamente.”

Na Figura 2 podemos observar à leste da Estrada de Ferro Sorocabana a Vila Marcondes e à oeste (porção setentrional) a Vila Goulart. A primeira manteve seu nome e a segunda é hoje chamada de centro da cidade.

Figura 2 - Presidente Prudente: planta da cidade. 1923.

Tais núcleos tinham a função de garantir um suprimento mínimo de gêneros diversos, servir de elo de comunicação, enfim, de suporte para as atividades essenciais ligadas à colonização. Segundo Abreu (1972):

Era preciso um centro de ligação entre o sertão e o mundo povoado que ficava à retaguarda, um local de abastecimento de gêneros e instrumental para o trabalho, onde se encontrasse escola, farmácia, médico e hospital. Esses elementos seriam atrativos para a fixação de compradores de terras. Eis o fundamento básico para o aparecimento da Vila Goulart e da Vila Marcondes, povoados que o município criado englobou na cidade de Presidente Prudente. (Abreu, 1972, p. 45-7).

Esses dois núcleos, que originaram posteriormente a cidade, possuíam, cada qual, características de atração de estabelecimentos e atividades, funcionando como duas áreas centrais. Essas características foram se acentuando, ou esmaecendo ao largo do tempo e conforme a malha urbana da cidade foi se desenvolvendo.

A situação destes núcleos, ladeando a estrada de ferro, a qual, segundo Sposito et al (1986-7, p. 143) “orientou o processo de expansão territorial da cidade”, e a posição da estação vieram a ter grande importância no desenvolvimento ulterior daqueles usos e funções que são identificadas com o centro da cidade, como nos coloca Sposito (1995, p. 7):

A bipolaridade da origem urbana de Presidente Prudente é uma herança que até hoje se manifesta na expansão territorial da cidade, cujo crescimento também foi orientado pela ferrovia, enquanto esta foi a principal via de circulação de pessoas e mercadorias a servir a cidade, assim como enquanto linha ou barreira que sempre dividiu a cidade em duas. [grifo nosso]

A “Vila Goulart”, que hoje corresponde ao quadrilátero que identificamos com o centro de Presidente Prudente, por ter tido uma implantação anterior à construção da estação ferroviária, tinha já certa concentração de estabelecimentos, moradias e lotes à edificação, influenciando a localização da frente da referida estação, o que trouxe uma série de consequências, juntamente com outros fatores, para a constituição da centralidade intraurbana naquela vila e um paulatino processo de diferenciação socioespacial em relação, primeiramente, à Vila Marcondes, e depois ao conjunto que se foi formando.

Abreu (1972, p. 60-5) afirma, inclusive, que o próprio engenheiro então responsável pelo projeto do prolongamento da Estrada de Ferro Sorocabana, e pela estação, teria executado um primeiro estaqueamento para definição dos limites entre a futura estação, a fazenda de Francisco de Paula Goulart e a área pretendida como núcleo urbano. Posteriormente, esta área reservada ao núcleo fora planejada em seu arruamento, posição de quadras e divisão de lotes. Tal núcleo constitui-se, hoje, no que reconhecemos como o centro de Presidente Prudente, tendo tido seu traçado formando um quadrilátero definido naquela ocasião (Figura 3).

Figura 3 - Vila Goulart: planta (1917).

Houve, de certo modo, uma disputa travada entre os dois colonizadores, Goulart e Marcondes, que se materializou nas duas vilas, em princípio, concorrentes. A Vila Goulart foi paulatinamente assumindo características de “centro da cidade” enquanto a Vila Marcondes, primeiramente, também com diversas características centrais, passou a concentrar as funções, para as quais fora originariamente pensada, de suporte à ocupação das terras rurais. Assim, os armazéns, as empresas de beneficiamento e outras atividades correlatas tenderam, desde aquele momento, a localizarem-se naquela parte da cidade.

Porém, a Vila Marcondes, que possui até hoje uma rua com maior concentração de estabelecimentos de comércios e serviços, a atual Rua Quintino Bocaiúva, e que possui também uma igreja, que é a matriz da cidade, passou a perder características ditas centrais, porém persistiu quase que como um subcentro durante muito tempo. Hoje, essa rua, por estar tão próxima do centro e com razoável conexão com aquela área, assemelhasse ao que chamamos de zona periférica do centro.

Outros fatores podem ser agregados à progressiva diferenciação dessas áreas, como a própria topografia da Vila Marcondes, que é cada vez mais acidentada conforme se segue distanciando-se do espigão da estrada de ferro. As posteriores ocupações das áreas próximas aos núcleos principais (Vila Goulart e Vila Marcondes), a partir dos anos 1920, também foram, de certo modo, condicionando e sendo condicionadas pelas características de centralidade que cada uma delas fora constituindo, ou não. Assim, na porção oeste do município foram surgindo ocupações, quase sempre irregulares naquele período, dado o caráter de seu empreendedor, Coronel Goulart (Cf. Abreu, 1972), enquanto que, na Vila Marcondes, os primeiros lotes urbanos já possuíam suas devidas escrituras (Cf. Abreu, 1972).

Quanto a esse fato, podemos acrescentar que inúmeras famílias possuem ainda hoje suas residências originais em tal bairro, tendo passado de pais para filhos. Pelas características construtivas e tipologia de boa parte delas, percebe-se uma ocupação que remontam aos primeiros momentos da cidade. Um dos fatores dessa diferenciação, de um lado, pode ser creditado a situação regular, desde o início, destes imóveis, o que poderia garantir, ou permitir, uma permanência de seus moradores originais. Por outro lado, a especulação imobiliária parece ter se interessado menos por esta porção da cidade.

No entanto, essa característica de uma ocupação “legal”, e de uma “irregular”, parece não ter determinado a supremacia da Vila Marcondes sobre a Vila Goulart. Ao contrário. O arruamento retilíneo desse último loteamento perdurou, sendo inclusive um dos definidores, através das quatro avenidas que contornavam-na, do que hoje é o centro de Presidente Prudente, do plano de arruamento e mesmo ocupação da área urbana. Assim as atuais Avenidas Brasil, Coronel Marcondes, Manoel Goulart e Washington Luiz demandam do atual centro da cidade. O que se tornou o centro passou também a se estender por tais avenidas, principalmente a partir da década de 1960. Segundo Abreu (1972), a implantação de melhorias urbanas e de infraestrutura do núcleo urbano de Presidente Prudente, mesmo após a sua alçada à posição de município, em 1921, foi lento, contando, em sua fase inicial, principalmente com ações privadas:

Apesar da riqueza e da importância de Presidente Prudente como município produtor dentro do Estado, principalmente no campo agrícola, seu núcleo urbano não recebeu dos poderes públicos o volume de benefícios que lhe proporcionou a iniciativa privada. Enquanto esta investiu na construção de prédios tanto de madeira como de tijolos, sendo alguns dotados de requintes de decoração externa, contribuindo para o embelezamento da cidade, as administrações municipal, estadual e federal não acompanharam êste entusiasmo, ficando o núcleo urbano desprovido de melhoramentos urbanísticos como calçamento, água e esgoto e prédios para serviços públicos durante muito tempo. (ABREU, 1972, p. 292).

Ainda segundo o Abreu (1972), tal fato se devia às práticas administrativas vigentes na época, sobretudo antes dos anos 1930, de excessiva centralização, bem como à dinâmica própria da política local, caracterizada pela falta de um corpo técnico estável junto à administração municipal (Abreu, 1972, p. 292-3). A cidade encontrava deficiências quanto a vários serviços como água, luz elétrica, guias, sarjetas, esgoto, telefone, matadouro e serviço funerário.

Por outro lado, as primeiras iniciativas de ordenação do crescimento do núcleo urbano datam também desta época: “Para uma ordenação mais racional do núcleo urbano, uma lei municipal [lei n.º 7 de 18-4-1925] proibia a instalação de máquinas de benefício de café e cereais nas ‘ruas centrais’ da cidade. Esta medida foi tomada em atenção aos munícipes que reclamavam do pó que se desprendia das máquinas.” (ABREU, 1972, p. 292).

Verificamos que a análise desta citada Lei Municipal pode vir a confirmar os padrões de ocupação que já mencionamos sobre as vilas Goulart e Marcondes, pois as máquinas de beneficiamento estiveram, em sua maior parte, desde o seu início, localizadas na porção leste da via férrea. As “ruas centrais” (não há menção pelo Autor de quais são) acreditamos já seriam identificadas com a Vila Goulart, o que pode ser comprovado ao se analisar o material fotográfico existente à época. Outra tentativa de ordenação fora a de se restringir, já em 1924, a construção de casas de madeira no perímetro urbano de Presidente Prudente (ABREU, 1972, p. 294). Este perímetro, à época, compreendia os bairros atuais do Centro, Vila Nova e parte da Vila Marcondes (Cf. Planta da Cidade de Presidente Prudente, 1923, reproduzida na Figura 2), fato que só começou a ser realmente implementado bem mais tarde.

As tentativas de ordenação urbana aparecem também na Lei n.º 9 de 16-6-1924 que isentava de imposto predial quem construísse obedecendo a plantas fornecidas pela prefeitura municipal (ABREU, 1972, p. 294).

No entanto, até o início da década de 1930, a cidade não dispunha de calçamento ou sarjetas sequer, perdurando problemas com infraestrutura e serviços básicos. A falta de ordenação dos passeios públicos, a falta de sarjetas e de calçamento (ABREU, 1972, p. 294-6), em que pese o retilíneo traçado da planta original da Vila Goulart, já no início da década de 1920, são responsáveis por um desalinho de prédios, presente até hoje em dia em várias construções, em maior número na Vila Marcondes, em menor no atual centro da cidade, o que pode ser percebido por qualquer caminhante pelas calçadas, por exemplo, da Rua Doutor Gurgel.

Na década de 1930 foi construído o primeiro pontilhão sobre os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana, unindo os dois núcleos originais (Vila Marcondes e Vila Goulart) que, até então, eram ligados apenas por uma passagem em nível. Também é do início dos anos 1930 os primeiros serviços de sarjetas. Mas foi na administração de Felício Tarabay que foi construído um dos símbolos do centro de Presidente Prudente, a Praça:

Constituía velha aspiração dos prudentinos um local onde pudessem passar algumas horas de lazer e os jovens realizar o ‘footing’, prática tradicional das cidades do interior. O quarteirão, adquirido pela Municipalidade nos tempos da administração goulartista, para se fazer nêle uma praça, era um vazio desgracioso, varrido constantemente pela poeira ou prejudicado pelo lamaçal. Ali se realizavam os comícios e as quermesses e funcionavam os circos […] O Prefeito Felício Tarabay transformou esta quadra num excelente jardim público. (Abreu, 1972, p. 309).

Pelos relatos presentes no trabalho de Abreu (1972), percebe-se que era a Estação Ferroviária, e seu largo, que primeiro exerceram um papel simbólico de espaço público e de concentração de pessoas e do cotidiano da cidade e que, só mais tarde a nova Praça passou a ter essa expressão:

Um pouco mais elevado do que o nível da rua, o jardim possuía inúmeras entradas através de escadas. Internamente, recortavam-no várias ruas, guarnecidas de canteiros onde se plantaram flôres, folhagens e árvores. No centro, havia um repuxo com um cisne expelindo água pelo bico. O jardim era iluminado por postes de um e três braços ligados entre si por instalações subterrâneas. A inauguração deu-se no dia 18 de junho de 1933 (Abreu, 1972, p. 309).

Essa obra foi um marco na cidade, competindo com o espaço de referência original, a Estação Ferroviária. Também a construção do Paço Municipal teve início nesta época (Abreu, 1972, p. 309), não se tratando, porém, do atual prédio, este iniciado na década de 1960.

O plano de calçamento é também contemporâneo às obras acima citadas:

O plano inicial e em parte executado, previa o calçamento das Ruas Barão do Rio Branco e João Pessoa (atual Rua Tenente Nicolau Maffei) desde a Praça 5 de Julho até a Av. Brasil e tôdas as transversais que ligavam estas duas artérias principais da cidade. E ainda o trecho da Av. Brasil compreendido desde a confluência com a Av. Conselheiro Antônio Prado (atual Av. Washington Luís). (Abreu, 1972, p. 309) [grifo nosso].

Obras foram realizadas também na “esplanada” da Estação Ferroviária; a qual ainda era na época o marco principal de centralidade intraurbana. Segundo Abreu (1972, p. 309): “Foi pedido à administração da Estrada de Ferro Sorocabana, o calçamento da esplanada em frente à estação. Providenciou-se também a arborização da Av. Brasil com canteiros na parte central da via pública”. Isso reforça nossa proposição de que ali, naquela esplanada, ainda se tinha a centralidade máxima do povoado. Tal fato se faz perceptível também com a construção da Praça da Bandeira no local da “esplanada da estação”, na primeira metade da década de 1930 (Abreu, 1972, p. 315).

O incentivo das administrações municipais às obras que dotassem a cidade de um certo ar de progresso e de modernidade é também perceptível através dos incentivos fiscais e administrativos para construções na cidade:

A fim de estimular a construção de prédios de melhor porte na cidade, o Prefeito Brizolla promulgou a lei n.º 16 de 25 de novembro de 1936, concedendo isenção de impostos pelo prazo de 10 e 20 anos aos prédios edificados dentro do perímetro das quatro principais avenidas - Manoel Goulart, Antônio Prado (atual Av. Washington Luís), Coronel Marcondes e Ten. Casimiro Dias (atual Av. Brasil) - desde que seus valôres excedessem de 100 e 150 contos respectivamente. (Abreu, 1972, p. 315) [grifo nosso].

Retornando ao que anteriormente colocamos sobre a progressiva diferenciação entre as Vilas Marcondes e Goulart, percebe-se que a esta última, indiferentemente da corrente política dos mandatários municipais, foi sendo dado o tratamento de centro da cidade. Se retornarmos à construção da Estação Ferroviária, em 1917, concordaremos que sua posição - de frente para a Vila Goulart e de costas para a Vila Marcondes, de certa forma condicionou uma série de ações planejadas ou não que passaram a dotar sua frente de obras, serviços e melhorias diferenciadas às costas da estação.

Assim, o centro da cidade nasce ali, em que pese a característica de uma “bicentralidade” quando da origem dos núcleos constituintes de Presidente Prudente. Não é difícil imaginar que o comerciante que estivesse se estabelecendo preferiria se localizar defronte à estação. As políticas de incentivo à construção de prédios diferenciados dentro do quadrilátero principal, como acima citado, bem como as políticas de restrição de construções de madeira e de atividades industriais, como o beneficiamento de grãos, conforme mencionamos anteriormente, também foram, paulatinamente, diferenciando esta área do restante da cidade, dando-lhe e/ou reforçando-lhe características “centrais”, ou ao menos tornando-a destacada do restante da cidade.

A diferenciação de áreas já presente na discussão sobre a centralidade em Presidente Prudente pode ser identificada nestes incentivos públicos para a construção de prédios, sob o pretexto de se embelezar a cidade. É patente o direcionamento destes subsídios a parcelas da sociedade local, ou não, para a construção de seus estabelecimentos e/ou residências. A contrapartida do poder público municipal aos incentivos acima mencionados só reforça esta diferenciação socioespacial da população de baixo poder aquisitivo, estimulada a não ocupar o centro:

Outra lei, a de n.º 28 de 17 de fevereiro de 1937, isenta de todos os impostos municipais e taxa pelo prazo de 10 anos a quem construísse grupos de casas não inferiores a 20 unidades a serem alugadas até 60$000 por mês. Quando o projeto desta lei foi apresentado na Câmara, houve emendas para que se beneficiassem destas vantagens os ferroviários e os funcionários públicos que ganhassem menos de 400$000. Na exposição de motivos que acompanhou o projeto à Câmara, o Prefeito afirmava que faltavam na cidade casas de aluguel para as pessoas menos abastadas que eram obrigadas a residirem a até 1 quilômetro do serviço. (Abreu, 1972, p. 317).

Já as porções externas ao que hoje é o centro da cidade praticamente não dispunha de serviços e infraestrutura, como coloca Abreu (1972, p. 324):

Deve-se esclarecer […] que o progresso da urbanização limitava-se ao quadrilátero histórico, onde nascera a cidade, formado pelas quatro avenidas - Cel. Marcondes, Brasil, Antônio Prado (atual Washington Luís) e Manoel Goulart. As áreas limítrofes a esta “zona central” foram tardiamente recebendo os benefícios da urbanização.

Ao final dos anos de 1930, Presidente Prudente já apresentava um plano urbano com clara expansão à oeste e com os primeiros elementos que denunciavam a descontinuidade em seu traçado, em direção sul, como se pode observar pela Figura 4. Na mesma figura pode-se notar que o atual Bairro do Bosque ainda era um espaço público e de lazer, o Bosque Municipal, e na porção norte, atual Jardim Aviação, estava o aeroporto.

Figura 4 - Presidente Prudente: planta (1939).

Até 1960, como podemos observar pela Figura 5, a expansão urbana de Presidente Prudente deu-se, predominantemente, acompanhando a extensão da linha férrea, no sentido norte-sul. No entanto, desde meados dos anos de 1950 já se notava um incremento dos loteamentos implantados em descontínuo, com a conformação de grande vazios urbanos. Também já se fazia presente um processo de acentuação da diferenciação socioespacial.

Figura 5 - Expansão da malha urbana de Presidente Prudente-SP (1917-2017).

A partir de 1970, como também podemos observar na Figura 5, o crescimento urbano passou a se dar principalmente no sentido leste-oeste, com predominância da porção oeste, a partir da linha férrea, acompanhando a direção da Rodovia Raposo Tavares. A descontinuidade territorial de implantação de loteamentos acentuou-se, criando novos vazios urbanos que passaram a funcionar como fontes de especulação imobiliária (Cf. Sposito, 1983).

Desde o final dos anos de 1980 e durante os anos de 1990 houve uma nova complexificação na estrutura espacial de Presidente Prudente: em decorrência ou acentuação de processos iniciados desde a progressiva diferenciação socioespacial entre a porção oeste e a porção lesta da cidade (primeiramente, entre a Vila Goulart e a Vila Marcondes), as periferias da cidade tornaram-se bastante distintas. Podemos notar na Figura 5 espaços de segregação e espaços de autossegregação.

No primeiro caso, tivemos a instalação de pessoas de menor renda em áreas distantes e de difícil acesso aos locais de concentração de postos de trabalho, infraestruturas, equipamentos e serviços públicos. No segundo caso, já se observava um elemento marcante em nossa cidade atualmente: os espaços residenciais fechados, aqueles em que as pessoas escolhem morar apartadas das demais.

Para maiores informações acesse o link do GRUPO DE PESQUISA Produção do Espaço e Redefinições Regionais - GAsPERR

  Referências Bibliográficas

ABREU, D. S. Formação histórica de uma cidade pioneira paulista: Presidente Prudente. Presidente Prudente: FFCLPP, 1972.

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. http://camarapprudente.sp.gov.br/historia/hist_oeste/cidades/pprudente/aguaenergia.html

DAL POZZO, C. F. Fragmentação socioespacial em cidades médias paulistas: os territórios do consumo segmentado de Ribeirão Preto e Presidente Prudente. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2015. [Tese de doutorado].

LANGENBUCH, J. R. Ferrovias e cidades do Oeste Paulista. In: RETTO Jr., A.; ENOKIBARA, M.; CONSTANTINO, N.; MAGALHÃES, K. Conhecimento histórico – ambiental integrado na planificação territorial e urbana. São Paulo, Cultura Acadêmica, 2011.

LEITE, J. F. A Alta Sorocabana e o Espaço Polarizado de Presidente Prudente. Presidente Prudente: FFCLPP, 1972.

MILLIET, S. Roteiro do café: análise histórico-demográfica da expansão cafeeira no Estado de São Paulo. 1938. s.n.t.

MONBEIG, P. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. São Paulo, Hucitec/Polis, 1984.

Planta da Cidade de Presidente Prudente, 1923.

SCHIAVON, T. Ferrovias e o processo de identificação e valorização do patrimônio industrial no Brasil. A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e as paisagens industriais da região Oeste do Estado de São Paulo. Arquitextos, São Paulo, ano 17, n. 197.02, Vitruvius, out. 2016. http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/17.197/6254

SPOSITO E. S., SPOSITO, M. E. B., LEISTER, A. Transporte coletivo urbano em Presidente Prudente. In: Revista de Geografia. São Paulo: USP, 5/6:143-81, 1986-7.

SPOSITO, M. E. B. A expansão territorial urbana de Presidente Prudente. In: Recortes. Presidente Prudente: GAsPERR, 4:5-40, 1995.

SPOSITO, M. E. B. O chão em Presidente Prudente: a lógica da expansão territorial urbana. Rio Claro: UNESP/IGCE, 1983. [Dissertação de mestrado].

WHITACKER, A. M. A produção do espaço urbano em Presidente Prudente: uma discussão sobre a centralidade urbana. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 1997. [Dissertação de mestrado].


Espaço Rural

Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol

A AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Os municípios que integram a 10ª Região Administrativa (1) de Presidente Prudente tiveram sua formação socioespacial atrelada ao processo de incorporação de solos férteis suscitada pela expansão da cafeicultura no oeste do Estado de São Paulo. Na incorporação dessas terras, que originou Presidente Prudente e os demais municípios da região, houve um intenso movimento de especulação fundiária, como destacaram Abreu (1972), Leite (1972) e Monbeig (1984).

A expansão dos trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana favoreceu a incorporação econômica da região e foi o principal elemento motivador do processo de especulação com terras na região. A incorporação das terras atraiu imigrantes estrangeiros (espanhóis, italianos, etc.) provindos de outras regiões paulistas, onde a cafeicultura se encontrava em declínio, e de muitos aventureiros. Como destaca Abreu (1972), o desenvolvimento da cafeicultura, da especulação com terras e a expansão da estrada de ferro no estado de São Paulo foram fatores decisivos para a ocupação da região e o surgimento de Presidente Prudente. O cultivo de lavouras (comerciais e para a subsistência) e a criação de gado se constituíram nas principais atividades econômicas durante várias décadas, desde o início do processo de ocupação do atual território do município de Presidente Prudente.

A cafeicultura, que propiciou a inserção do município e da região na economia paulista, entrou em declínio a partir dos anos 1930, sendo substituída por outras lavouras, principalmente as de algodão (Figura 1), amendoim e mamona. A elevada produção dessas lavouras suscitou a instalação de várias empresas processadoras de matérias-primas agrícolas em Presidente Prudente, como a Anderson Clayton, a SANBRA (Figura 2), a Braswey, a Lotus, entre outras.

(1) A 10ª Região Administrativa de Presidente Prudente é composta por 53 municípios distribuídos em três Regiões de Governo – Adamantina, Dracena e Presidente Prudente -, que são: Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Nantes, Narandiba, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Piquerobi, Pirapozinho, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, São João do Pau D’alho, Taciba, Tarabai, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.

Figura 1 - Produção de Algodão em Presidente Prudente, 1930.

Figura 2 - Indústrias SANBRA, 1950.

A partir de meados dos anos 1950 e 1960, entretanto, intensificaram-se os problemas relacionados às lavouras no município (e na região) em decorrência de problemas locais, como esgotamento dos solos e descapitalização dos agricultores, e de mudanças nos mercados internacional e nacional. As transformações na base técnica da agricultura brasileira associadas à ausência de estímulos a agricultura de pequeno porte por parte do poder público (municipal, estadual e federal) e extensão dos direitos trabalhistas ao campo, acabou provocando a retração da atividade agrícola no município e na região.

A conjuntura pouco favorável às lavouras comerciais, por um lado, e a possibilidade de expansão da pecuária de corte, incentivada pela ampliação do mercado consumidor de carnes, por outro, redundaram no incremento desta atividade, bem como, na instalação de modernos frigoríficos no município bem como na região de Presidente Prudente, a partir dos anos 1950 e 1960.

A expansão das pastagens se deu em terras anteriormente ocupadas com lavouras, ampliando significativamente a área ocupada pelas grandes propriedades destinadas à criação extensiva de gado.

Assim, se verifica na Tabela 1, que no ano de 1970, da área total dos estabelecimentos agropecuários, 35,5% eram destinadas as lavouras (33,9% temporárias e 1,6% permanentes) e 57,3% as pastagens. No ano de 2006, as pastagens cobriam 66,9% da área total dos estabelecimentos agropecuários, enquanto que as lavouras (temporárias e permanentes) ocupavam apenas 12,5%. Constata-se também que houve no município a ampliação das áreas ocupadas com matas e florestas, que cresceram de 1,6% em 1970 para 3,5% em 2006, bem como, das terras não utilizadas e outras (2) que passaram de 1,6% em 1970 para 3,5% em 2006. É importante destacar que a área total utilizada pelos estabelecimentos agropecuários teve significativa redução (20,9%) no período entre 1970 e 2006. Isso ocorreu principalmente em virtude da expansão territorial urbana que se intensificou a partir dos anos 1970 sobre os estabelecimentos agropecuários localizados nas proximidades da cidade de Presidente Prudente.

(2) Outras nos Censos Agropecuários são identificadas como terras produtivas não utilizadas (com tanques, lagos, construções, benfeitorias ou caminhos) e terras inaproveitáveis (pântanos, areais, pedreiras etc.).

Tabela 1 - Utilização das terras nos estabelecimentos agropecuários do Município de Presidente Prudente, 1970 – 2006.

A presença de pastagens degradadas, com baixo índice de lotação de bovinos, normalmente está associada à manutenção da terra como reserva de valor e a especulação imobiliária urbana. Algumas áreas situadas nas proximidades da cidade de Presidente Prudente vêm sendo destinadas à implantação de loteamentos populares, nas porções norte e oeste do município, e de condomínios fechados de alto padrão, na porção sul (SANTOS, 1999; MOREIRA, 2007).

A expansão territorial urbana vem alterando o uso da terra em pequenas unidades produtivas, especialmente nas exploradas por agricultores com acesso precário a terra e que têm encontrado dificuldades de se manterem na agricultura e no espaço rural em virtude da especulação imobiliária e da elevação dos preços do arrendamento. A população residente em propriedades rurais situadas no entorno urbano, vem enfrentando cada vez mais problemas relacionados a furtos e falta de segurança (GUIRRO, 2003), bem como outros inconvenientes tais como: o aumento do fluxo de veículos e de pessoas, do barulho, de lixo, da pressão dos agentes imobiliários, dos problemas ambientais (MOREIRA, 2007) e da perda de sua ruralidade (SANTOS, 1999).

No que diz respeito à estrutura fundiária do município de Presidente Prudente, deve-se ressaltar que esta se apresentou altamente concentrada desde o início do processo de ocupação, reproduzindo de forma mais acentuada as características da estrutura fundiária brasileira e paulista, marcadas, por um lado, pelo predomínio de latifúndios, ocupando grandes extensões territoriais e, por outro, pela existência de inúmeras pequenas unidades produtivas, ocupando inversamente, pequena extensão territorial, configurando o que Prado Júnior (1979) denominou de complexo latifúndio-minifúndio.

Como se verifica na Tabela 2, entre 1970 e 2006 o processo de concentração fundiária foi muito intenso no município de Presidente Prudente. De um total de 1.872 estabelecimentos agropecuários, ocupando 42.251 hectares em 1970, houve redução para 868 estabelecimentos agropecuários (diminuição de 53,6%) ocupando 33.417 hectares (redução de 20,9%).

Em 1970, os estabelecimentos com área inferior a 100 hectares representavam 97,4% do número e ocupavam 62,3% da área total, enquanto que os estabelecimentos com área de 100 a menos de 500 hectares e os situados nos estratos com área superior a 500 hectares representavam em termos numéricos 2,2% e 0,3%, respectivamente, sendo que em termos de área, ocupavam 18,2% e 19,5%, respectivamente. No ano de 2006, os estabelecimentos com área inferior a 100 hectares representavam 93,1% do número total de estabelecimentos e ocupavam 40,9% da área total, enquanto que os estabelecimentos com área entre 100 e menos de 500 hectares e os com área superior a 500 hectares representavam em termos numéricos 6,3% e 0,6%, respectivamente, sendo que em termos de área, ocupavam 29,3% e 29,8%.

Tabela 2 - Estrutura fundiária do Município de Presidente Prudente, 1970 – 2006.

Essa intensa concentração fundiária e a redução nas áreas de lavouras (temporárias e permanentes) no período 1970/2006 provocaram também a diminuição do número e da área ocupada com todas as categorias de produtores rurais do município, como se pode constatar na Tabela 3.

Tabela 3 - Condição do produtor segundo o número e a área dos estabelecimentos agropecuários no município de Presidente Prudente no período compreendido entre 1970 e 2006.

Verifica-se que a categoria de proprietário foi predominante em todo o período analisado, apresentando menor redução (18,1% em termos de número e de 7,8% em área) em relação às demais. As categorias de arrendatário, parceiro e ocupante tiveram, a partir de 1985, intensa redução, tanto no número de estabelecimentos agropecuários como na área ocupada. Em 2006, a categoria de parceiro não foi contabilizada no município pelo Censo Agropecuário, enquanto que se inseriu, pela primeira vez, o número e a área ocupada pelos assentados. Esses assentados, que inicialmente eram 41, se organizaram em 2001, por meio da Associação dos Agricultores da Fazenda São José, para participar do Programa Banco da Terra (3) e adquiriram lotes na Fazenda São José através de crédito fundiário (PAULA, 2012).

(3) De acordo com Paula (2012, p. 112) o “Banco da Terra foi um programa criado pelo governo federal para financiar a aquisição de financiamento de imóveis rurais e de obras de infraestrutura, trata-se de um crédito fundiário. Para muitos estudiosos em reforma agrária, esse processo é considerado como contra-reforma agrária ou ainda como reforma agrária de mercado, uma vez que diferente da reforma agrária convencional, através da qual o Estado executa a desapropriação e a redistribuição de terras que não cumprem sua função social (terras cujos proprietários não mantém produtividade agrícola, não cumprem medidas de preservação ambiental e não estão de acordo com a legislação trabalhista de seus funcionários), prioriza a mercantilização de terras, de modo que a terra permanece sendo considerada uma mercadoria.”

A redução do número e da área ocupada com pequenos estabelecimentos agropecuários (conduzidos por pequenos proprietários, arrendatários, parceiros e ocupantes), bem como, das áreas cultivadas com lavouras no período analisado, levou à ampliação da expansão da pecuária mista (carne e leite) (Tabela 4), agravando a concentração fundiária.

Tabela 4 - Efetivo bovino, número de vacas ordenhadas e produção de leite no Município de Presidente Prudente no período compreendido entre 1970 e 2010.

Considerando-se o efetivo bovino do município no período 1970-2010, observa-se que houve ampliação de 81,4%. Quanto à distribuição do efetivo bovino no ano agrícola de 2006 por tipo de estabelecimento agropecuário, verifica-se que os da agricultura familiar (4) representavam 73,7% do número total de estabelecimentos, mas detinham apenas 34,8% do rebanho; enquanto que os não familiares correspondiam a 26,3% do número de estabelecimentos agropecuários e concentravam 65,2% do efetivo bovino.

(4) De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, utiliza predominantemente mão de obra da própria família nas atividades do seu estabelecimento, tenha renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento. Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

A produção de leite, por sua vez, apresentou ampliação de 309,3% no período 1970-1995/96 e, a partir dos anos 2000, o crescimento foi menor. Quanto à distribuição da produção de leite em 2006, verifica-se que os estabelecimentos da agricultura familiar detinham 49,8% do rebanho e 36,6% da produção; enquanto que os estabelecimentos não familiares concentravam 63,4% do número de vacas e 50,2% do leite produzido.

A ampliação, em termos absolutos, tanto do efetivo bovino como da produção de leite no período 1970/2010, ocorreu de maneira extensiva, seja em virtude da expansão das áreas ocupadas pelas pastagens, como pelo aumento do número de vacas ordenhadas - que no município cresceu 188,6% - e não pela incorporação de novas tecnologias ao processo produtivo.

De acordo com os dados do Levantamento das Unidades Produtivas Agrícolas do Estado de São Paulo (LUPA), do total de 1.560 unidades produtivas do município de Presidente Prudente em 2007/2008, apenas 07 (0,4%) utilizavam inseminação artificial, 17 (1,1%) o confinamento de bovinos, 135 (8,6%) o pastejo intensivo, 23 (1,5%) dispunham de ensilhadeira , 14 (0,9%) de ordenhadeira mecânica e 12 (0,8%) de resfriador de leite ou tanque de expansão. Quanto à mineralização e à vermifugação, o número de unidades produtivas que efetuaram essas práticas foi de 1.279 (82,0%) e 1.276 (81,8%), respectivamente.

O aumento da produção de leite em Presidente Prudente deveu-se, em grande parte, à instalação da Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema (COOLVAP) no município no início dos anos 1960, a qual passou a estimular os produtores rurais a ampliarem a produção (STEVANATO, 2002).

Para os pequenos produtores rurais, a produção de leite tornou-se uma alternativa interessante devido aos seguintes fatores: a) possibilidade de associação com exploração de lavouras e com a pecuária de corte; b) facilidade de comercialização – mesmo que a preços baixos -, possibilitando a obtenção de renda mensal/quinzenal; c) manejo pouco dispendioso dos animais; e, d) possibilidade de utilização de mão-de-obra familiar, sem a necessidade de recorrer à contratação de trabalhadores externos à unidade produtiva. De acordo com Paulino (1997), a pecuária bovina ganhou maior expressividade no município de Presidente Prudente após o final da década de 1960 e início da de 1970, sobretudo entre os pequenos produtores rurais. Esses produtores ao não conseguirem ter acesso ao crédito rural para a aquisição de implementos e maquinários necessários para o cultivo das lavouras, passaram a dedicar-se à pecuária, especialmente a leiteira.

Considerando a produção e a área cultivada com as principais lavouras temporárias no Município de Presidente Prudente no período 1970/2015, verifica-se na Tabela 5 que a cana-de-açúcar constituiu-se na principal cultura, tanto em termos de produção como de área cultivada. Essa lavoura teve seu cultivo expandido a partir da segunda metade da década de 1990, em virtude da implantação da Usina Alta Floresta na porção norte do Município de Presidente Prudente (MOREIRA, 2007).

Tabela 5 - Principais lavouras temporárias por área plantada e volume de produção no Município de Presidente Prudente no período compreendido entre 1970 e 2015.

Dessa forma, grandes áreas anteriormente utilizadas para pastagens ou arrendadas para pequenos produtores visando à renovação das pastagens, através do cultivo de lavouras como de algodão, amendoim e batata-doce, passaram a ser ocupadas pela cana-de-açúcar. Em virtude da expansão do cultivo da cana-de-açúcar (Figura 3), lavouras tradicionalmente cultivadas no município, como algodão e amendoim, entraram em declínio. A distribuição espacial da cana-de-açúcar no município de Presidente Prudente pode ser visualizada na Figura 4, em que se verifica que a maior parte das terras cultivada com essa lavoura encontra-se na porção norte do município. Além da distribuição da cana-de-açúcar, também é possível observar a espacialização de outros usos da terra e da cobertura vegetal, com os respectivos percentuais de áreas.

Figura 3 - Cultivo de cana-de-açúcar no Município de Presidente Prudente, SP.

Figura 4 - Mapa de uso e ocupação da terra do município de Presidente Prudente, SP.

  • Cobertura Arbórea: Inclui-se nesta classe formação vegetal composta predominantemente por elementos arbóreos. Essa classe inclui as matas ciliares que acompanham os cursos d’ água e fragmentos de floresta estacional semidecídua. Incluem-se também as formações arbóreas homogêneas plantadas, como pinus, eucalipto, seringueira, entre outras culturas arbóreas em estágio avançado.

  • Cobertura herbácea-arbustiva: Caracteriza-se pela presença de formação herbácea e/ou arbustiva. Nessas áreas o solo está coberto por vegetação de gramíneas ou leguminosas, cuja altura pode variar de alguns decímetros a alguns metros. Pode incluir áreas de pasto melhoradas ou cultivadas destinadas ao pastoreio. Também se encontram inseridas nesta categoria as culturas temporárias, semi-perenes e perenes. Inclui todas as terras cultivadas, caracterizadas pelo delineamento de áreas cultivadas, podendo se constituir em zonas agrícolas heterogêneas ou homogêneas.

  • Solo exposto: Incluem-se nesta classe as áreas de intervenção antrópica que foram terraplenadas ou aradas, constituindo áreas em transição de uso ou uma fase intermediária do mesmo uso ou ainda áreas onde processos erosivos expuseram o solo.

  • Áreas urbanas: Constituída por áreas de uso intensivo, estruturadas por edificações e sistema viário, onde predominam as superfícies artificiais não-agrícolas. Estão incluídas nessa categoria áreas urbanas de uso residenciais, comerciais e de serviços, além de condomínios residenciais e ocupações esparsas, com baixa concentração de edificações como chácaras residenciais e de lazer, pequenos sítios, localizados distantes da mancha urbana principal ou ao longo de rodovias e vias de acesso.

O gráfico da Figura 5 apresenta a distribuição de cada classe de uso e cobertura da terra na área do município.

Figura 5 - Gráfico da distribuição das classes de uso e cobertura da terra no município de Presidente Prudente, SP, Brasil.

Conforme se observa, predomina no município, áreas com cobertura de herbáceas arbustivas que correspondem a áreas de pastagens. Secundariamente, aparecem as áreas ocupadas pelo cultivo de cana-de-açúcar e por cobertura arbórea, sendo que esta última classe corresponde majoritariamente aos fragmentos de matas ciliares. As áreas urbanizadas correspondem a 9% da área do município.

Além do agronegócio da cana-de-açúcar, a batata-doce, segunda lavoura em termos de área cultivada, se expandiu para fins comerciais a partir dos anos 1990, disseminando-se rapidamente entre os pequenos produtores do município de Presidente Prudente. Essa expansão da cultura deveu-se à relativa facilidade de comercialização da produção in natura, haja vista que intermediários adquirem a batata-doce diretamente nas propriedades rurais, remetendo-a as unidades da Central de Abastecimento do Estado de São Paulo (CEAGESP), situadas em Presidente Prudente, Sorocaba e São Paulo, bem como as unidades das Centrais de Abastecimento (CEASAs) do Rio de Janeiro e do Paraná, situada em Curitiba.

A lavoura do milho, a terceira em termos de área cultivada, tornou-se uma das principais culturas em virtude da ampliação do efetivo bovino no município. A produção de milho pode ser utilizada tanto para a alimentação humana como animal, tornando-a uma lavoura bastante versátil, sendo cultivada tanto por pequenos como por grandes produtores rurais.

As demais lavouras temporárias cultivadas no município, sobretudo as destinadas à alimentação da população, como arroz, batata inglesa, feijão, mandioca e tomate, apresentaram redução no período, tanto na área cultivada como no volume produzido, ampliando a dependência do município em relação à produção realizada em outras localidades para abastecer o mercado local e regional.

Em relação às lavouras permanentes, verificou-se que o café apresentou relativo destaque por estar vinculado à história de formação do município. Entretanto, no período pós-1970, essa lavoura apresentou progressivo declínio no município, sendo que em 2006, último ano em que o IBGE registrou informações sobre essa cultura, a área cultivada com a lavoura foi de 63 hectares e o volume produzido de 32 toneladas. As demais lavouras permanentes em que há o registro de informações em 2006 são: banana (produção de 200 toneladas em área cultivada de 10 hectares e), coco-da-baía (66 toneladas em 22 hectares), laranja (652 toneladas em 23 hectares), limão (520 toneladas em 35 hectares), manga (828 toneladas em 60 hectares) e maracujá (170 toneladas em 10 hectares). A maior parte dessas frutas é cultivada em pequenos estabelecimentos agropecuários.

Em linhas gerais pode-se afirmar que a expansão da pecuária extensiva a partir da década de 1950 e a crise econômica enfrentada pelos produtos tradicionalmente cultivados no município como o algodão, o café e o amendoim, redundaram na intensificação do processo de concentração fundiária e na redução do número de pequenos estabelecimentos rurais, havendo em consequência, uma menor capacidade de absorção de mão-de-obra pelas atividades agropecuárias.

No período compreendido entre 1970 e 2006, o pessoal ocupado nos estabelecimentos agropecuários do Município de Presidente Prudente teve redução de 70,8%, conforme se verifica na Tabela 6. Considerando-se a performance das diferentes categorias de trabalhadores, verifica-se que os responsáveis e membros não remunerados da família apresentou redução de 3.586 pessoas, correspondendo a um decréscimo de 68,9% no período. No que se refere aos empregados permanentes, verifica-se que eles apresentaram redução em termos absolutos, diminuindo de 403 trabalhadores (1970) para 304 (2006), embora em termos relativos, tenham aumentado sua participação no total do pessoal ocupado, passando de 5,9% em 1970 para 15,2% em 2006.

Tabela 6 - Pessoal ocupado nos estabelecimentos agropecuários do Município de Presidente Prudente – 1970 - 2006.

Os empregados temporários apresentaram no período analisado redução, tanto em termos absolutos, decaindo de 1.059 em 1970 para 80 em 2006. Em termos relativos, sua participação no total do pessoal ocupado reduziu-se de 5,9% em 1970 para 3,9% em 2006.

Verificou-se que até o início da década de 1970, a economia do município de Presidente Prudente foi marcada pela importância da atividade agropecuária, que se caracterizou pelas sucessivas fases econômicas (LEITE, 1972) ou ciclos econômicos (PRADO JUNIOR, 1979): do pastoreio, do café, das oleaginosas, de nova expansão das áreas de criação de gado em virtude da decadência das lavouras e, mais recentemente, da expansão das lavouras de cana-de-açúcar para o abastecimento da usina instalada na porção norte do município.

A baixa absorção de mão-de-obra pela agropecuária se deve ao caráter extensivo da pecuária nos estabelecimentos situados nos estratos de área superiores e ao intenso processo de descapitalização a que foram submetidos os pequenos produtores rurais, já que as alternativas econômicas do setor na década de 1990, como a fruticultura e a produção de leite, não foram suficientes para reverter a intensa crise das atividades agropecuárias no município.

A situação de precariedade dos pequenos produtores rurais foi agravada a partir de meados dos anos 1990, com a expansão de grandes arrendamentos para a lavoura de cana-de-açúcar, dificultando o acesso à terra. Em consequência, o processo de migração campo-cidade que já vinha ocorrendo desde 1960, se intensificou nas décadas 1970 e 1980. Em virtude dessa intensa migração campo-cidade, o perfil da população do município de Presidente Prudente se alterou, passando de predominantemente rural, nos anos 1950, para urbana, nos anos 2010. Do total de 207.610 habitantes em 2010, 97,9% residiam na área urbana e apenas 2,1% (4.235 pessoas) na área rural (IBGE, 2010). Deve-se ressaltar que essa intensa migração campo-cidade ocorreu não apenas no município de Presidente Prudente e nos demais da 10ª Região Administrativa, mas também em outras áreas do Oeste Paulista, como Araçatuba, Marília e São José do Rio Preto.

A diminuição das áreas de lavouras e a expansão das pastagens se refletiram diretamente na dinâmica populacional do município, com declínio da população rural e aumento da urbana, e no fraco desempenho da economia regional.

Mais recentemente (a partir dos anos 2000), a implementação de políticas públicas pelo governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as alterações feitas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir de 2009, possibilitaram aos pequenos produtores rurais do município algumas alternativas em termos de comercialização da produção, sobretudo das hortaliças, cujo cultivo se expandiu em várias propriedades rurais. Outra alternativa criada pelo governo municipal nos últimos anos e, fortemente apoiada pelo governo federal por meio do repasse de recursos, foi a Feira da Lua, em que alguns produtores rurais comercializam seus produtos diretamente aos consumidores urbanos. O importante dessas iniciativas é que elas têm incentivado a organização coletiva dos produtores rurais do município, havendo atualmente (2016) quatro (04) associações de produtores e uma cooperativa de agricultores (Cooperativa da Agricultura Familiar – COAF de Presidente Prudente).

Apesar das dificuldades encontradas pelos pequenos produtores rurais para se reproduzirem socialmente na e da agricultura, essas experiências de organização coletivas e a maior proximidade com os consumidores urbanos podem se constituir em alternativas importantes para o fortalecimento dos mercados locais, bem como no estreitamento dos vínculos entre os moradores do campo e da cidade.

Para maiores informações sobre a problemática agrária e agrícola da região do Oeste do Estado de São Paulo, acesse os link dos GRUPOS DE PESQUISA Grupo de Estudos sobre Dinâmica Regional e Agropecuária - GEDRA e Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA

  Referências Bibliográficas

ABREU, Dióres Santos. Formação Histórica de uma Cidade Pioneira Paulista: Pres. Prudente. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, 1972.

DONATON, Gabriela. Estratégias de reprodução social e econômica em pequenas unidades produtivas rurais: o caso dos bairros rurais 1º de Maio/Timburi e Ponte Alta/Córrego da Onça no município de Presidente Prudente (SP). Pres. Prudente: FCT/UNESP, 2013, 112f. Monografia (Bacharelado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Estadual Paulista.

GUIRRO, Mauro Sandro. Inserção da pequena propriedade rural no entorno da malha urbana de Presidente Prudente/SP: Pluriatividade e agricultura part-time. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2003. Monografia (Bacharelado em Geografia). Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censos Agropecuários do Estado de São Paulo de 1970, 1975, 1980, 1985,1995/96 e 2006. Rio de Janeiro: FIBGE. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br Acesso em 16 set. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico do Estado de São Paulo de 2010. Rio de Janeiro: FIBGE. http://www.sidra.ibge.gov.br Acesso em 04 de jul. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Produção Agrícola Municipal de 2015. Rio de Janeiro: FIBGE. http://www.sidra.ibge.gov.br

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (FIBGE). Produção Pecuária Municipal de 2005 e 2010. Rio de Janeiro: FIBGE. http://www.sidra.ibge.gov.br Acesso em 10 de ago. 2016.

LEITE, José Ferrari. A Alta Sorocabana e o espaço polarizado de Presidente Prudente. Pres. Prudente: FAFI, 1972.

MONBEIG, Pierre. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. Trad. Ary França e Raul de Andrade e Silva. São Paulo: Hucitec/Polis, 1984.

MOREIRA, Erika Vanessa. As múltiplas fontes de renda e a pluriatividade nos Bairros Aeroporto, Cedro, Córrego da Onça, Ponte Alta e Gramado no Município de Presidente Prudente SP. Pres. Prudente: FCT/UNESP, 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista.

PAULA, Larissa Araújo Coutinho de. O Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Presidente Prudente (SP). Pres. Prudente: FCT/UNESP, 2012. Monografia (Bacharelado em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista.

PAULINO, Eliane Tomiasi. O limite das cercas: desdobramentos da apropriação capitalista da terra e as estratégias da exploração familiar em Presidente Prudente. Pres. Prudente: FCT/UNESP, 1997. 228 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista.

PRADO JÙNIOR, Caio. A Questão Agrária. 4º edição. São Paulo: Brasiliense, 1979.

SANTOS, Geneci dos. Metamorfose dos lugares: um estudo da incorporação dos bairros rurais ao espaço urbano de Presidente Prudente. Pres. Prudente, 1999. 295f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola do Estado de São Paulo – LUPA – 2007/2008. São Paulo: SAA/IEA/CATI, 2008. Disponível em: http://www.cati.sp.gov/projetolupa Acesso em 10 de out.2016.

STEVANATO, A. S. A produção de leite na região de Presidente Prudente – SP: o caso da Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema (COOLVAP). 153. f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2002.